Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Legislação » Decretos Publicado em 02 de Agosto de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.177, de 1º de agosto de 2007

Promulga a Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, assinada em Paris, em 20 de outubro de 2005.
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2005 - 11:02

Anamatra quer acabar com o quinto constitucional

, que garante 20% das vagas dos tribunais brasileiros a membros Ministério Público e advogados.
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2004 - 10:00

Presidente de CPI que prendeu comerciante chinês pede proteção ao ministro da Justiça

Segundo o deputado, o contrabandista, que atua no país há mais de 20 anos, tem proteção do Estado, por isso não havia sido pego até hoje.
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2004 - 10:09

Lula admite que governo não atende a expectativas

Lula afirmou que a mudança prometida exigirá de 15 a 20 anos para ser cumprida. E admitiu ter falado asneiras quando estava na oposição.
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2024 - 10:40

Câmara aprova PL que garante recesso e contagem de prazos em dias úteis no processo administrativo

recesso para advogados entre 20 de dezembro e 20 de janeiro no processo administrativo federal
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2023 - 10:00

Trio é condenado por homicídio qualificado em Planaltina

A decisão fixou a pena de 18 anos de reclusão para o primeiro réu; de 20 anos para o segundo; e de 17 anos e 6 meses para o terceiro.
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2022 - 10:29

Brasil ultrapassa 689 mil mortes por Covid-19; média móvel de óbitos continua estável

País registrou 9 óbitos nas últimas 24 horas, neste domingo (20). Total de casos conhecidos desde o
Colunas » Tome Nota Publicado em 14 de Outubro de 2022 - 14:12

CNMP abre inscrições para o quarto encontro do projeto Rede Autocompositiva do Ministério Público

dia 20 de outubro, com a apresentação dos Núcleos de Autocomposição do MP/SE e do MP/AM.
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2022 - 13:36

Divulgados os locais de prova do XXXIV Exame de Ordem Unificado

O exame será aplicado no próximo domingo, dia 20 de fevereiro de 2022, das 13h às 18h. Os portões
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2021 - 12:51

Auxílio Emergencial: Caixa libera saques e transferências da 6ª parcela a nascidos em julho

outubro aos trabalhadores que fazem parte do Bolsa Família, e dia 20 de outubro para demais.
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2021 - 11:40

Flexible Lawyer: Um novo modelo de Advocacia para a nova economia

reais), e detinha um crescimento sustentável de 20% ao ano.
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2021 - 12:09

CNH, cadeirinha, farol: veja mudanças na lei de trânsito que começam a valer nesta segunda

Dentre as alterações estão a ampliação de 20 para até 40 pontos do limite para a suspensão da CNH e
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2020 - 09:51

Brasil chega a 121.560 mortes por Covid e 3.911.463 casos

atualizações. Na segunda, média móvel de óbitos foi a menor desde 20 de maio.
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2020 - 17:40

Brasil tem 14.455 mortes e 212.198 casos confirmados de coronavírus

), com 14.455 mortes.13 das 20 cidades com maior mortalidade estão no Amazonas.
Doutrina » Geral Publicado em 20 de Abril de 2020 - 18:19

COVID-19 : Auxílio Emergencial de Enfrentamento para Agricultores

, agricultores informais, aprovado pela Câmara dos Deputados ( projeto de Lei 873/20), contendo medidas e
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2019 - 14:43

Concessionária de veículos é condenada por negociação fraudulenta

do valor do carro, num total de R$ 20 mil, mas o veículo não foi entregue.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 05 de Junho de 2019 - 09:25

Condenado por tentar matar companheira e agredir bebê deve pagar danos morais

) meses e 20 (vinte) dias de detenção e o valor da indenização em R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2019 - 11:49

DF é condenado a pagar indenização por erro médico que resultou em perda de visão

mínimo e à indenização por danos morais e estéticos nos valores de 20 mil e 10 mil reais, respectivamente.
Legislação » Decretos Publicado em 03 de Janeiro de 2019 - 11:51

DECRETO Nº 9.631, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018

Altera o Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, que regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2018 - 13:01

Réus são condenados por furto de veículo, receptação, resistência e direção perigosa

de reclusão, respectivamente, além de 7 meses e 20 dias de detenção cada.

Exibindo resultado de 941 até 960 de um total de 19587

Promulga a Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, assinada em Paris, em 20 de outubro de 2005.

, que garante 20% das vagas dos tribunais brasileiros a membros Ministério Público e advogados.

Segundo o deputado, o contrabandista, que atua no país há mais de 20 anos, tem proteção do Estado, por isso não havia sido pego até hoje.

Lula afirmou que a mudança prometida exigirá de 15 a 20 anos para ser cumprida. E admitiu ter falado asneiras quando estava na oposição.

recesso para advogados entre 20 de dezembro e 20 de janeiro no processo administrativo federal

A decisão fixou a pena de 18 anos de reclusão para o primeiro réu; de 20 anos para o segundo; e de 17 anos e 6 meses para o terceiro.

País registrou 9 óbitos nas últimas 24 horas, neste domingo (20). Total de casos conhecidos desde o

dia 20 de outubro, com a apresentação dos Núcleos de Autocomposição do MP/SE e do MP/AM.

O exame será aplicado no próximo domingo, dia 20 de fevereiro de 2022, das 13h às 18h. Os portões

outubro aos trabalhadores que fazem parte do Bolsa Família, e dia 20 de outubro para demais.

reais), e detinha um crescimento sustentável de 20% ao ano.

Dentre as alterações estão a ampliação de 20 para até 40 pontos do limite para a suspensão da CNH e

atualizações. Na segunda, média móvel de óbitos foi a menor desde 20 de maio.

), com 14.455 mortes.13 das 20 cidades com maior mortalidade estão no Amazonas.

, agricultores informais, aprovado pela Câmara dos Deputados ( projeto de Lei 873/20), contendo medidas e

do valor do carro, num total de R$ 20 mil, mas o veículo não foi entregue.

) meses e 20 (vinte) dias de detenção e o valor da indenização em R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

mínimo e à indenização por danos morais e estéticos nos valores de 20 mil e 10 mil reais, respectivamente.

Altera o Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, que regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.

de reclusão, respectivamente, além de 7 meses e 20 dias de detenção cada.

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